A prefeitura de Nossa Senhora Aparecida promoveu uma audiência pública para debater a adesão e os encaminhamentos da implantação da Lei Paulo Gustavo no município. O evento ocorreu no CRAS Maria Tereza Barreto Muniz e contou com a presença de artistas, agentes culturais, gestores, representantes da sociedade civil que tiraram as dúvidas e sinalizaram uma massiva participação nos projetos inclusos na lei.

Na ocasião, foram discutidos os recursos que os agentes culturais de Aparecida terão acesso nas 4 categorias definidas pela Lei: apoio a produções audiovisual, apoio a salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no audiovisual e para demais áreas culturais.

Para a prefeita Jeane da Farmácia, a audiência foi um importante momento para diálogo com a comunidade, “Através da Audiência Pública, conseguimos promover políticas públicas necessárias ao setor cultural de Aparecida. Também permitiu ouvir as demandas e dialogar com os artistas, atendendo o coletivo” destacou.

A lei

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

Presenças

Além dos artistas e fazedores de cultura, e dos dos consultores técnicos Tiana Teles e Ariel Menezes, também prestigiaram o evento o vice-prefeito Edson Muniz, o vereador Noelson Vital, os secretários Sheila Melo (Cultura, Esporte, Lazer e Turismo), Aretha Moraes (Assistência Social e Trabalho), Aparecida Machado (Educação), João Gladson Barbosa (Transportes, Obras e Serviços Urbanos), Roberto Vasconcelos (Agricultura e Meio Ambiente) e José Leidivaldo (Administração e Finanças).