A prefeitura de Nossa Senhora Aparecida torna público os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os editais e seus respectivos anexos estão disponíveis no portal da Prefeitura de Aparecida (nossasenhoraaparecida.gov.br).

As inscrições iniciam no dia 20 e vai até o dia 24 de janeiro.

A Política Nacional Aldir Blanc PNAB – Instituída pela Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objeto fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal. Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. A PNAB será executada por meio da transferência direta de recursos do Ministério da Cultura (Minc) aos entes federativos.

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