Munic�pio adere ao protocolo do cons�rcio para compra de vacinas contra covid-19

Publicada em 18/03/2021 18:41 por Aparecido Santana
Nossa Senhora Aparecida adere ao protocolo de intenções para integrar o consórcio de municípios para compra de vacinas contra a covid-19 (Conectar). A Lei lei 057/2021 foi sancionada nesta quinta-feira, 18, pela prefeirta Jeane da Farmácia, após aprovação pela Câmara Municipal. 
 
A próxima etapa é a abertura de dotação orçamentária própria para fins de cumprimento do Art. 8º da Lei Federal 11.107/2005, podendo ser suplementadas em caso de necessidade. 
 
O município aguarda a partir de agora que a Frente Nacional de Prefeitos defina os valores e quantidade, bem como prazo para a compra da vacina contra a Covid-19.
 
O consórcio criado pela frente nacional pretende adquirir vacinas disponíveis no mercado para a imunização da população dos municípios participantes. As prefeituras não precisam pagar nenhuma taxa para aderirem, mas a adesão precisa ser autorizada pelas câmaras municipais por meio de projetos de lei.

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